Akesia · Documentação

DMED (declaração anual PJ)

Conferência por CPF do pagador por ano, divergências e download TXT/CSV.

Funcionalidade nova

Este recurso faz parte das funcionalidades de mercado recém-lançadas.

A DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) é a obrigação anual que clínicas pessoa jurídica (PJ) entregam à Receita Federal, informando, por CPF do pagador, quanto cada pessoa pagou por serviços de saúde no ano-calendário. O Clínica monta essa conferência automaticamente a partir das suas faturas e recebimentos já conciliados: você revisa os totais por pagador, resolve as pendências e baixa os arquivos de apoio.

Quem usa esta tela

A conferência DMED é restrita a administradores. Profissionais e demais perfis veem a mensagem "A conferência DMED é restrita a administradores." ao acessar a aba.

O que a DMED considera

A conferência reúne os recebimentos do ano e os agrupa por CPF do pagador. Antes de tudo, vale entender três regras que o Clínica aplica:

  • Competência = data do pagamento. O que conta é a data em que o dinheiro entrou (data da transação conciliada), não a data da sessão. Uma sessão de dezembro paga em janeiro entra no ano seguinte.
  • Apenas recebimentos PJ. Só entram na conferência os recebimentos de profissionais cujo regime fiscal vigente na data do pagamento era Pessoa Jurídica (PJ). Recebimentos de profissionais PF aparecem na tela Receita Saúde, não aqui.
  • Pagador x beneficiário. O pagador é quem pagou; o beneficiário é quem recebeu o serviço. Quando o paciente tem um CPF de cobrança / responsável financeiro cadastrado (por exemplo, um pai pagando pela consulta do filho), esse responsável vira o pagador e o paciente é listado como beneficiário sob o CPF dele. Quando o paciente paga por si mesmo, ele aparece apenas como pagador (sem linha de beneficiário separada).

Funcionalidade recém-lançada

A conferência DMED é uma adição recente ao módulo Financeiro. O leiaute do arquivo TXT ainda não é o oficial da Receita Federal — ele é versionado internamente (DMED-v1) e será ajustado quando a especificação oficial for confirmada. Trate o TXT como material de apoio à conferência, não como o arquivo final de transmissão.

Antes de começar: configuração fiscal

A geração do arquivo TXT depende dos dados da empresa. Preencha-os em Configurações → aba Fiscal:

Abra Configurações e selecione a aba Fiscal.

Marque Gerar DMED para esta clínica.

Preencha o CNPJ e o Nome empresarial da clínica. Se você já usa NFS-e, o sistema sugere o CNPJ cadastrado lá.

No bloco Responsável pela DMED, informe CPF e Nome do responsável e, opcionalmente, DDD e Telefone.

Clique em Salvar.

Configuração incompleta bloqueia o TXT

Se faltar CNPJ, Nome empresarial, CPF ou Nome do responsável, a tela DMED mostra um aviso "Configuração fiscal incompleta" com a lista do que falta, e o botão Baixar arquivo DMED fica bloqueado (com um aviso pedindo para verificar a aba Fiscal das configurações). O Exportar CSV de conferência continua funcionando mesmo sem essa configuração.

Como conferir por CPF do pagador

Acesse Financeiro → DMED. O título mostra DMED — Conferência seguido do ano selecionado.

Escolha o ano no seletor no canto superior direito. A tela já abre no ano anterior (o ano-calendário típico da declaração) e oferece os últimos 6 anos. A conferência recarrega sozinha ao trocar o ano.

Confira a tabela de pagadores. Cada linha traz Pagador, CPF e Total recebido no ano, ordenada por nome. No rodapé, Total geral soma todos os pagadores.

Clique na seta ao lado de um pagador para expandir os beneficiários vinculados (só aparece quando há beneficiário diferente do pagador). Cada beneficiário mostra nome, data de nascimento entre parênteses, CPF e o total recebido sob aquele pagador.

Tela de conferência DMED com tabela de pagadores e totais por ano
Conferência DMED: pagadores agrupados por CPF, com beneficiários expansíveis e total geral.

Quando não há nenhum recebimento PJ no ano escolhido, a tabela exibe "Nenhum recebimento PJ no ano." Isso normalmente significa que nenhum profissional estava em regime PJ naquele ano-calendário, ou que ainda não há recebimentos conciliados no período.

Divergências e pendências

Abaixo da tabela, o card Pendências aponta tudo que não pôde entrar nos totais por pagador. Resolver essas pendências é o que faz a conferência fechar.

Diferença não explicada

O card mostra a Diferença não explicada sempre que ela for relevante. Ela é a diferença entre o total de recebimentos do ano (incluindo os que ficaram de fora por algum problema) e o total efetivamente agrupado por pagador. Em outras palavras: é o valor que o sistema viu entrar, mas não conseguiu atribuir a um CPF de pagador. Quanto mais perto de R$ 0,00, mais completa está a conferência.

Tipos de pendência

Bloqueio de cadastro

Falta um dado obrigatório no cadastro (CPF do pagador, CPF ou data de nascimento do beneficiário, CPF/CRP do profissional, valor inválido ou pagamento sem data). A pendência aparece com o nome do paciente e um link Corrigir → que leva direto ao cadastro do paciente.

Fatura parcial sem detalhe

Uma fatura marcada como parcial não tem os recebimentos conciliados que permitiriam saber data e valor de cada parcela. O link Abrir → leva à fatura para você conciliar os pagamentos.

Recebimento sem origem

Um crédito bancário entrou no período, mas não está conciliado a nenhuma fatura. O link Conciliar → leva à tela de Conciliação para vincular o recebimento.

Os rótulos de bloqueio que podem aparecer:

Rótulo na telaO que corrigir
Beneficiário sem CPFCadastrar o CPF do paciente (exceto quando coberto por responsável financeiro).
Beneficiário sem data de nascimentoPreencher a data de nascimento do paciente.
Pagador sem CPFCadastrar o CPF do paciente ou o CPF de cobrança do responsável.
Profissional sem CPFPreencher o CPF no cadastro do profissional.
Profissional sem CRPPreencher o registro profissional (CRP).
Pagamento sem dataConciliar o recebimento para registrar a data do pagamento.
Valor inválidoRevisar o valor da fatura/recebimento (deve ser maior que zero).

Recebimentos com bloqueio, sem data de pagamento ou totalmente estornados não entram nos totais por pagador, mas continuam compondo a Diferença não explicada — por isso resolver as pendências reduz essa diferença.

Baixar os arquivos

A tela oferece duas exportações, ambas referentes ao ano selecionado:

Clique em Baixar arquivo DMED para gerar o arquivo de texto da declaração (dmed-<ano>.txt). Ele só é liberado quando a configuração fiscal está completa — caso contrário, o botão avisa que faltam dados na aba Fiscal.

O TXT consolida, por pagador, o total recebido no ano e os beneficiários vinculados, além dos dados da empresa e do responsável. Cada download é registrado na auditoria (quem baixou, o ano, a quantidade de pagadores e o total geral).

O leiaute atual (DMED-v1) é interno e ainda não corresponde ao layout oficial da Receita Federal. Use-o para conferência; aguarde a versão oficial para a transmissão definitiva.

Clique em Exportar CSV de conferência para baixar a planilha de revisão (dmed-conferencia-<ano>.csv). É um CSV separado por ponto e vírgula, em UTF-8, já pronto para abrir no Excel em português.

Cada linha traz Tipo (Pagador ou Beneficiário), CPF, Nome, Nascimento e Total — valores em R$ e datas no formato DD/MM/AAAA. Os beneficiários aparecem indentados sob o respectivo pagador, e a última linha traz o Total geral. Esse arquivo não exige a configuração fiscal e é o melhor formato para conferir os números com o contador.

Fluxo recomendado

Preencha a configuração fiscal (CNPJ, Nome empresarial e Responsável pela DMED).

Selecione o ano-calendário da declaração (em geral, o ano anterior).

Resolva as Pendências até a Diferença não explicada ficar em R$ 0,00 (ou próxima disso): corrija cadastros bloqueados, abra faturas parciais e concilie recebimentos sem origem.

Confira os totais por pagador e exporte o CSV de conferência para validar com a contabilidade.

Baixe o arquivo DMED (TXT) como material de apoio.

Os recebimentos de profissionais PF não aparecem aqui — eles são tratados na tela Receita Saúde. Se um profissional mudou de regime durante o ano, cada recebimento é classificado pelo regime vigente na data do pagamento.

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