Akesia · Documentação

Receita Saúde + DMED

Emita recibos fiscais Receita Saúde em lote e exporte o arquivo DMED do ano direto do Financeiro.

Funcionalidade nova

Este recurso faz parte das funcionalidades de mercado recém-lançadas.

O módulo fiscal reúne, dentro do Financeiro, duas obrigações do imposto de renda: a emissão de recibos Receita Saúde (pessoa física) em lote e a exportação da DMED (pessoa jurídica) do ano. Você gera os arquivos localmente, envia no portal do Governo e acompanha as pendências de cadastro sem sair do sistema.

Pré-requisitos

  • Permissões: as abas usam a feature fiscal (WRITE por padrão para ADMIN e PROFESSIONAL) e ficam dentro de Financeiro, que exige a feature finances (WRITE para ambos os papéis).
  • DMED e configuração fiscal são exclusivos de ADMIN — a aba Fiscal e a aba DMED bloqueiam o perfil PROFESSIONAL. O link Configurações no menu só aparece para quem administra usuários (ADMIN).
  • Antes de emitir recibos Receita Saúde, cada profissional emissor precisa estar cadastrado como Pessoa Física com CPF e Registro Profissional (CRP) preenchidos — feito pelo ADMIN em Profissionais.
  • Antes de gerar o arquivo DMED, preencha a aba Fiscal (CNPJ, Nome empresarial e o Responsável pela DMED: CPF e Nome). Enquanto faltar algo, a tela mostra o aviso âmbar "Configuração fiscal incompleta" e não libera o download.
  • Nenhuma chave de provedor externo é necessária — os arquivos (.txt / CSV) são gerados e baixados localmente.

Para o administrador

Configurar os emissores (Receita Saúde)

  1. No menu, abra Profissionais.
  2. Edite (ou crie) o profissional e, na seção Fiscal (Receita Saúde / DMED), selecione Regime fiscal → Pessoa Física (Receita Saúde).
  3. Preencha CPF do profissional e confirme o campo Registro Profissional (CRP). Salve.

Configurar a clínica (DMED)

  1. Abra o menu do usuário → Configurações → aba Fiscal.
  2. Marque Gerar DMED para esta clínica, preencha CNPJ, Nome empresarial e, no bloco Responsável pela DMED, o CPF, Nome, DDD e Telefone.
  3. Clique em Salvar (toast "Configuração fiscal salva").

Gerar o lote Receita Saúde

  1. Abra Financeiro → aba Receita Saúde.
  2. (Opcional) filtre por profissional no seletor Todos os profissionais.
  3. Marque os recibos desejados na tabela. Linhas com pendência ficam em vermelho e não podem ser marcadas — use o link Corrigir cadastro → para ajustar CPF/nascimento do paciente ou o cadastro do profissional.
  4. Clique em Gerar arquivo de lote — o arquivo .txt é baixado e o recibo passa a EXPORTADO.
  5. Envie esse arquivo no app do Receita Saúde (Governo). Quando tiver o arquivo de retorno da Receita, volte à seção Lotes gerados, clique em Enviar resultado no lote e selecione o arquivo — os recibos passam a EMITIDO (ou ERRO com a mensagem). Use Baixar para rebaixar o arquivo e Desfazer para cancelar um lote ainda não emitido.

Ver o que falta emitir

  1. Abra Financeiro (Dashboard). Se houver pendências, aparece o chip "N recibos pendentes" ao lado do título.
  2. Clique no chip para ir à aba Receita Saúde.

Exportar o DMED do ano

  1. Abra Financeiro → aba DMED.
  2. Escolha o ano no seletor.
  3. Revise o bloco Pendências (CPFs faltando, faturas parciais, recebimentos sem origem) e use os links Corrigir → / Abrir → / Conciliar → para resolver.
  4. Clique em Baixar arquivo DMED para o .txt no layout oficial, ou Exportar CSV de conferência para conferir os valores.

Para o profissional

  1. Abra Financeiro → aba Receita Saúde: você vê e emite apenas os seus próprios recibos.
  2. O fluxo de geração de lote e Enviar resultado é o mesmo do administrador (restrito aos seus recibos). A aba DMED e a configuração fiscal não estão disponíveis para o seu papel — peça ao administrador.
  3. Confira o chip "recibos pendentes" no Dashboard do Financeiro para saber o que ainda falta.

Para o paciente

  1. O comprovante digital do Receita Saúde é acessado pelo próprio paciente no portal da Receita Federal (e-CAC / Meu Imposto de Renda) — não é enviado pela clínica.
  2. Para baixar o recibo da fatura paga: entrar no Portal do paciente → aba Documentos, localizar "Recibo {mês}/{ano}" e clicar em Baixar (abre o PDF).

Configuração incompleta bloqueia o DMED

Enquanto faltar CNPJ, Nome empresarial, CPF ou Nome do responsável na aba Fiscal, a tela DMED exibe o aviso âmbar "Configuração fiscal incompleta" e o botão Baixar arquivo DMED fica bloqueado. O Exportar CSV de conferência continua disponível para revisar os valores.

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