Consentimentos e LGPD

Esta página explica como registrar e consultar os consentimentos de comunicação (LGPD) de cada paciente, além de onde ficam o Projeto Terapêutico e o Profissional de Referência na ficha. Tudo isso é editado na mesma tela de cadastro do paciente.

O que são os consentimentos LGPD aqui

A clínica só pode enviar lembretes, confirmações e outras comunicações automáticas por um canal quando o paciente autorizou aquele canal. No sistema isso é controlado por dois consentimentos independentes:

• WhatsApp — autoriza receber mensagens via WhatsApp (lembretes de consulta, confirmações e comunicações da clínica).
• Email — autoriza receber comunicações por email (lembretes de consulta, confirmações e comunicações da clínica).

Cada consentimento guarda também a data em que foi marcado, para você ter um registro de quando o paciente concordou.

Onde marcar os consentimentos

Os consentimentos ficam na aba Cadastro do formulário do paciente, na seção Consentimentos LGPD (no final da aba, logo abaixo de Observações).

A caixa "Não enviar cobranças automáticas"

Essa terceira opção (campo dunningOptOut) não é um canal de comunicação — ela exclui o paciente da régua de cobrança (os lembretes automáticos de pagamento). A cobrança manual continua disponível normalmente. Use quando o paciente pede para não receber lembretes automáticos de pagamento, mas você ainda quer poder cobrar manualmente.

Como as datas de consentimento funcionam

A data não é digitada por você — o sistema a define sozinho com base na ação de marcar a caixa:

• Ao marcar um consentimento e salvar, o sistema grava a data atual (DD/MM/AAAA) como data daquele consentimento.
• Ao desmarcar e salvar, o consentimento volta a ficar desativado e a data é apagada.
• Se você salvar o formulário sem mexer naquela caixa, a data já existente é mantida — ela só muda quando o valor do consentimento muda. Reabrir e salvar o cadastro não "renova" a data.

Como conferir o status na ficha

No painel do paciente, aba Dados, há um bloco Consentimentos LGPD que mostra o status de cada canal de forma visual:

• Uma bolinha verde indica que o canal está autorizado; uma bolinha cinza indica que não está.
• Quando há consentimento, a data aparece entre parênteses ao lado do nome do canal — por exemplo, WhatsApp (15/06/2026).

Impacto nos lembretes e nas escalas

O consentimento controla, na prática, se a clínica consegue enviar pelo canal:

• Para WhatsApp, além de marcar o consentimento, o paciente precisa ter um telefone cadastrado.
• Para Email, além de marcar o consentimento, o paciente precisa ter um email cadastrado.

Quando você for enviar uma escala (questionário) pela aba Escalas, o canal de WhatsApp só fica disponível se houver consentimento de WhatsApp e telefone; o de email só fica disponível se houver consentimento de email e email cadastrado. Sem o consentimento (ou sem o contato correspondente), aquele canal de envio não é oferecido.

Histórico das alterações de consentimento

Quando você altera um consentimento, a mudança fica registrada no histórico do paciente. Para consultar, abra o paciente e vá até a aba Historico (disponível para quem tem permissão de auditoria). Lá você vê o registro de quando cada consentimento foi ativado ou desativado.

Minimização de dados na tela de pacientes

Além do consentimento, a LGPD pede que cada tela use só os dados de que precisa. A lista de pacientes (e as buscas rápidas de paciente na agenda, nas faturas e na conciliação) carrega apenas o essencial para identificar e escolher a pessoa: nome, contato, data de nascimento, nomes dos pais (usados para diferenciar homônimos), profissional de referência, valor da sessão e o status dos consentimentos.

Dados sensíveis — CPF, endereço, dados de cobrança, dados de NFS-e, observações e projeto terapêutico — não trafegam na listagem. Eles são carregados apenas quando você abre o cadastro completo de um paciente (painel de detalhes ou formulário de edição).

Aviso de sala ocupada não expõe paciente de colega

A mesma lógica de minimização vale para os avisos da agenda. Quando você marca um atendimento numa sala já ocupada, o aviso identifica quem está lá — mas nomeia o paciente apenas se o atendimento for da sua própria agenda. Sendo de um colega, o aviso diz "agenda de <profissional>": é com essa pessoa que você precisa negociar a sala, e o fato de alguém ser paciente dela não precisa aparecer na sua tela.

Projeto Terapêutico

O Projeto Terapêutico é um campo de texto livre para descrever o plano de acompanhamento do paciente.

• Onde editar: aba Cadastro do formulário, campo Projeto Terapêutico (logo acima de Observações). O texto pode ter várias linhas — descreva o projeto terapêutico do paciente.
• Onde ver: aba Dados do painel do paciente, no bloco Projeto Terapeutico. O campo só aparece quando há conteúdo preenchido, e as quebras de linha que você digitou são preservadas na exibição.

Profissional de Referência

O Profissional de Referência é o profissional responsável por aquele paciente.

Quando há um profissional de referência definido, ele aparece em destaque no topo da aba Dados do paciente, no bloco Profissional de Referencia. Se nenhum profissional estiver selecionado, esse bloco não é exibido.